RADIOS COMUNITÁRIAS A LEI DO PAPEL E A LEI DOS POLÍTICOS

Recebido por mail de Comunidades # Ricardo Cantarelle
http://www.marica.com.br/2007/0111comunidades.htm

Esta matéria reflete o que é querer ter uma emissora como a lei determina voltada para os interesses culturais, sociais e informativos, onde mais uma vez podemos ver como alguns políticos usam seus espaços contra a democracia voltados exclusivamente para sua sede de poder, poucos são os que realmente respeitam aqueles que tem o direito de obter a licença sem que tenha que deixar o mesmo sob o domínio desse ou daquele político, esta semana eu estive com o Procurador da República juntamente com o advogado da entidade afim de levar um esclarecimento maior e tentar de uma vez por toda acabar com imposições como eu escutei militante politico “EU SÓ AJUDA SE TIVER PODER DE MANDO NA RÁDIO”, tem palavras que que machucam mais do que uma porrada ainda mais vindo de pessoa que se diz amigo do povo, minha luta ainda não terminou como eu falei várias vezes no Plantão de Noticias sei muito bem que estou diante de uma força MALIGNA, sei do que eles podem fazer, mais não posso vender a verdade e a credibilidade que o povo desta cidade tem em nosso trabalho para obter um favor que na verdade é um direito, confio na justiça do meu Pais confio nos procuradores da Nação e principalmente da justiça maior a do CRIADOR, pois dessa ninguém escapa, sou apenas um Davi diante do brado poderoso do Golias mais espero que a justiça possa prevalecer e tirar as mãos de políticos que hoje dominam um direito que foi dado “pelo menos no papel”aqueles que desejar ter sua pequena radio comunitária .Investigadas Por Alex Bezerra em 18/9/2007Publicado originalmente na Tribuna de Betim, 14/9/2007O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Guilherme Castro, faz grave denuncia na véspera de mais uma reunião da comissão para deliberar sobre as concessões. De acordo com a lei, as emissoras devem ter "uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura" ou de cunho político-partidário. Segundo Castro, não há fiscalização. José Guilherme de Castro diz que as rádios comunitárias sob o comando de associações e fundações vão entrar na mira do pente-fino da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara. A Comissão é a última instância responsável pelas concessões e renovações das licenças. Hoje existem mais de três mil regulamentadas e elas lideram os pedidos de autorização que chegam à comissão. Mas a maioria dessas pequenas estações - que, pela lei, devem divulgar conteúdo cultural e de utilidade pública - pode estar nas mãos de políticos que atuam por trás das associações. Segundo José Guilherme Castro, "há três mil emissoras comunitárias e só 10% têm, de fato, fins sociais. O restante tem uso político. As rádios comunitárias são uma continuação do poder político". "Utilidade pública" Hélio Costa admitiu a dificuldade de fiscalização em todo o país, apesar do processo minucioso comandado pela pasta. "Devemos abrir canais, em sites, por exemplo, para o cidadão denunciar as estações sob domínio de políticos." Em Betim não é diferente. Após alguns meses de investigações, o web jornal investigativo "Tribuna de Betim" encontrou muitos indícios de que a maioria das rádios comunitárias de Betim pertence a políticos da cidade, onde usam associações como "laranja". Até a única TV da cidade, que tem licença de cunho "cultural", pertence a um deputado estadual que usa uma fundação na qual todos os diretores são assessores do deputado. A TV Betim (Fundação Cultural Mangabeiras) recentemente foi denunciada ao Sintert-MG por ter demitido radialistas e mantido estagiários nas suas funções. Recentemente o deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB), do mesmoFundação Mangabeiras (TV Betim). Sócios-assessores A Fundação Mangabeiras conseguiu a outorga para transmissão de TV através de um decreto do governo federal de 21 de março de 2002, que autoriza a Fundação Cultural Mangabeiras a executar, pelo prazo de quinze anos e sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Betim, estado de Minas Gerais. As principais rádios de Betim de cunho "comunitárias" são as seguintes: Rádio Trincheira, comandada pelo vereador Geraldo Trindade (PSDB); nome da entidade: Associação Municipal de Amparo aos sem casa de Betim; sócios: Lindamar Rezende Trindade; Central FM, comandada pelo deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de Betim Rômulo Veneroso (PV); nome da entidade: Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim; sócios: Kátia Mara Pinheiro Veneroso; Blitz FM, comandada pelo ex-vereador e pré-candidato à Câmara Municipal de Betim João Cruz. Também a única TV da cidade, TV Betim, é comandada pelo deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) através de seus assessores da Fundação Cultural Mangabeiras; nome da entidade: Fundação Cultural Mangabeiras - TV CANAL 53-E; sócios: Wilson Pingo de Oliveira Antunes, Marco Aurélio Bráz e Paulo Sérgio Moreira de Faria. Os sócios são assessores do deputado Ivair Nogueira - Wilson Pingo e outros fazem parte do grupo político do deputado Ivair Nogueira. Irmã do governador Existem outras dezenas de rádios de menor porte na cidade que são comandadas por políticos. O Web jornal investigativo "Tribuna de Betim" levará ao Ministério Público as denúncias e documentos de investigação para que sejam apurados e punidos todos os responsáveis. A prefeitura de Betim também é investigada por transferência de verbas para ONG de políticos e amigos do prefeito. As rádios comunitárias são também beneficiadas com esse tipo de verba, porém as verbas são repassadas através de agências de comunicação que prestam serviços para a prefeitura, ficando assim mais difícil a fiscalização. Existem denúncias de que, em época de eleições, as rádios "comunitárias e TV recebem polpudas verbas para ajudar na divulgação dos candidatos ligados ao prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB). Os valores são a partir de R$ 450,00 mensais até, para algumas rádios privilegiadas, mais de R$ 3 mil reais por mês. A antiga rádio Arco-Íris, que funcionava no bairro Guarujá, em Betim, antes nas mãos de políticos betinenses, foi vendida já há algum tempo e hoje funciona com a concessão alugada para a igreja Universal do Reino de Deus através da rádio evangélica Líder FM 99,9 MHZ. A dona da concessão, entretanto, é a irmã do governador Aécio Neves, Andréa Neves e outra parente; nome da entidade: Rádio Arco-Íris ltda.; cidade: Betim; TS: FM Canal: 256; sócios: (D) Andréa Neves da Cunha e Inês Maria Neves Faria. Com a palavra, os envolvidos e o Ministério Público. As informações obtidas sobre os sócios das entidades foram retiradas do sítio do Ministério das Comunicações.