RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Foi realizada uma Audiência Pública, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação para discutir procedimentos de outorga, de fiscalização e a legislação de rádios comunitárias. A reunião foi sugerida pela presidente da Subcomissão especial que analisa mudanças nas normas de concessão de rádio e TV, deputada federal Luiza Erundina (SP). Em Audiência promovida pela Comissão, março deste ano, representantes de rádios comunitárias criticaram o Ministério das Comunicações sobre a Legislação criada para inviabilizar esse sistema de comunicação, por trazer diversos impedimentos às emissoras.