OUTRAS MÍDIAS PARA UM OUTRO BRASIL

DEMOCOM 2007 - Outras mídias para um outro Brasil22/10/2007 Guilherme Jeronymo - especial para Cultura e MercadoA procura por novas alternativas e meios que democratizem os direitos à comunicação e à cultura foi a tônica do início dos debates do I Encontro Paulista pela Democratização e da Cultura foi marcado pela troca de experiências em comunicação alternativa, com presença da professora e pesquisadora Cecília Peruzzo, da Universidade Metodista de São Paulo, de Igor Felippe Santos, da comunicação do MST, de Jerry de Oliveira, representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO), do escritor e poeta Allan da Rosa, um dos responsáveis pelo selo Edições Toró, e por Sérgio Gomes, do escritório paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) e da Oboré Comunicações. A mediação do debate foi da comunicadora e militante Cristina Beskow, da produtora Camará - comunicação e educação popular, de Campinas.
Apesar de presenças tão díspares, e dos discursos envolverem militância, prática, debate e estudo sobre a comunicação fora da grande mídia, as intervenções dos palestrantes foram complementares em sua grande maioria, no sentido de que precisamos buscar alternativas aos grandes meios, mas que somente constituí-las não significará mudança sem percebermos as demais mudanças necessárias, e sem os movimentos sociais que lutam por outras bandeiras perceberem a transversalidade da luta pela comunicação.
Visão acadêmicaPeruzzo fez uma leitura do cenário de meios alternativos a partir de duas tendências, a da responsabilização e busca por espaço nos meios hegemônicos e a da criação de meios alternativos. Em relação ao primeiro ponto, colocou a importância de atentarmos para as ações por vias institucionais, como têm ocorrido diversas em parceria com o Ministério Público Federal de São Paulo, originando ações de direito de resposta e de adequação de conteúdo e reparação de danos coletivos, como a recente ação que tirou do ar o programa Tarde Quente, de João Kleber (veja mais no site http://www.intervozes.org.br/projetos/direitos_resposta) [linkar], e as recentes ações do MP a favor das rádios comunitárias que esperam outorga, já solicitada, do Governo Federal.
Quanto às experiências alternativas, Peruzzo citou desde agências e meios alternativos, até práticas comunitárias ou com fim para comunidades específicas. Falou ainda da importância de ações integradas e políticas para a democratização dos meios de comunicação, como a Campanha CRIS, pelo direito à comunicação, as ações em prol das rádios comunitárias em São Paulo e mesmo o Fórum Social Mundial, como momento de articulação a favor de uma economia, e por conseqüência uma comunicação, voltadas para as necessidades humanas. É nesse bojo, afirmou a pesquisadora, que se constrói um novo conceito de democracia cultural e de sociedade participativa, fundamentais para a democratização das comunicações, que por sua vez são essenciais para a democratização da sociedade.
Movimento socialSantos explicou os mecanismos de comunicação usados pelo MST, dando especial importância ao uso que o movimento faz de suas ações como forma de comunicar, com símbolos fortes e reconhecidos e meios como as marchas, campanhas, ocupações e jornadas de ocupações e traçando um panorama histórico do uso dos meios de comunicação usuais, diferenciando os usados para o diálogo dentro e fora do ambiente rural.
Ele chamou atenção ainda para o fato de que a manipulação dos grandes meios de comunicação não fica clara, dando inclusive a idéia de que a comunicação é uma via de mão única. Justamente para superar este quadro Santos considera que se faz necessária, sim, uma luta pela democratização das comunicações, mas que só poderá alcançar algum sucesso se inserida num processo de busca pela autonomia popular e pelo protagonismo, e através de um projeto política de esquerda, unificado e coerente.
Independente e da quebradaApresentando o histórico da Cooperifa, coletivo de produção de poesia, música e livros da periferia de São Paulo, da Rosa apresentou a sua experiência e dos demais membros, que se envolveram em atividades como a consolidação do selo Edições Toró. Em comum, a percepção da necessidade de fazer a cultura por si só, inclusive de uma cultura, e de uma cultura escrita, que representasse essa periferia, e a realidade de quem vem e vive nela. Para se inserir nesse mercado “de Barão”, um mantra: existir, insistir e persistir. Cultura e comunicação para a visão de da Rosa não passam, por sua vez, por formas de pressionar ou tomar o Estado, mas por experiências de como lidar sem ele, e sem apoio de parceiros interessados somente na publicidade.
Rádios ComunitáriasOs outros dois painelistas abordaram questões diversas sobre a importância da democratização das comunicações, da mobilização e da ação políticas. Oliveira traçou inicialmente um histórico da luta pela democratização das comunicações após a Constituinte de 1988, ao que foi completado pela platéia, que fez menção ao processo, lições e erros do período anterior. Falou também de caráter turvo das reivindicações no campo das comunicações, como bem público que não é entendido como tal. Apesar disso, colocou que as rádios comunitárias são hoje sim um meio de comunicação, ao passo que os meios empresariais de comunicação de massas não são mais do que meios de difusão de valores. Este potencial emancipatório, por sua vez, tem sofrido constante repressão dos governos federais atual e anterior, resultando em 5000 pessoas respondendo a processos e 20000 rádios comunitárias fechadas nos últimos anos, com seus equipamentos apreendidos.
Oliveira coloca que tal estado de repressão se dá porque as mídias comunitárias têm, em sua essência, um caráter comunitário que cria uma outra relação com a sociedade, e por isso tem outro papel na luta de classes que é a comunicação no Brasil hoje. Mudada a perspectiva de comunicação, abre-se espaço para se mudar a sociedade, embora uma mudança real só possa ocorrer de forma conjunta nesses dois campos (o da comunicação e o da democracia).
Gomes, em sua fala, colocou que é impossível se pensar, no caso do Brasil, em uma unidade ideológica da esquerda. O que pode haver, por sua vez, é uma unidade na luta, que pode ser garantida através da busca por bandeiras comuns, que correspondam a necessidades mais básicas da população. Posto isso, colocou a experiência da AMARC na realização de Mesas de Trabalho em prol da legalização das rádios comunitárias na cidade de São Paulo, processo que pode ser acompanhado no site da Oboré (www.obore.com).
Outros pontos do debateForam criticados ainda, e debatidas, a questão de como desenvolver uma luta pela democratização das comunicações e da sociedade através dos meios de comunicação alternativos, em especial as rádios comunitárias, e a partir dos movimentos de esquerda, o atual critério e forma pelas quais são outorgadas as concessões de radiodifusão para rádio e tv, formas de custear estas mídias alternativas, e a relação entre os oligopólios na comunicação e o neoliberalismo.