DISCUTINDO MÍDIA E DIREITOS HUMANOS

DEMOCOM 2007 - Discutindo mídia e direitos humanos23/10/2007 Guilherme Jeronymo - especial para Cultura e Mercado

Juntando diferentes visões de militância e atuação, o painel Mídia, Ética e violação dos Direitos Humanos do I Encontro Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura debateu a forma como a mídia cria, referenda ou transmite preconceitos e discursos ofensivos. Para discutir o tema estiveram presentes o advogado Paulo Mariante, do grupo Identidade, ONG que atua pelos direitos de lésbicas, gays, travestis, trans e bissexuais, Raquel Moreno, representante do Observatório da Mulher, Weber Lopes, do coletivo Forças Ativas, e o procurador Sergio Suiama, do Ministério Público Federal.
Cada qual contando as experiências vividas em sua entidade e em sua luta específicas, os participantes criticaram a forma como os meios de comunicação de massa atuam no país, foram comuns as críticas à atual estrutura dos meios de comunicação de massa, responsável por referendar uma série de discursos, favoráveis a grupos restritos da sociedade, inclusive por causa dos profissionais que neles atuam e que tomas as decisões em suas redações.
O debate, com intervenções da platéia, foi longo, e em grande parte comentado pelos palestrantes. Os temas principais que o compuseram estão, por sua vez, junto aos comentários dos próprios painelistas.
O olhar do Ministério Público
Suiama criticou o papel da mídia, como instituição que discrimina ao veicular mensagens com carga ideológica e que representam violência simbólica a certos grupos. Baseando-se na teoria de Eugênio Bucci e Maria Rita Kehl, coloca que a mídia reproduz os discursos daqueles que a constroem, naturalizando-os e mitificando-os ao retirá-los de seu contexto, de forma muito forte por operarem com narrativas, e defendendo-se através do arcabouço legal da liberdade de expressão. São portanto duas lutas, que devem ser travadas para se chegar à democratização: uma luta pela pluralidade de idéias neste espaço, através da participação dos diversos grupos que constituem a sociedade; e uma luta que se trava no combate às violações realizadas pelos grupos de mídia constituídos.
O procurador caracterizou ainda a atuação das Redes de TV no país hoje, nos casos de violação de direitos humanos, como um claro abuso de poder, claramente concentrado e produzido por uma classe muito restrita do ponto de vista geográfico, econômico e etnico.
Diversidade sexual e mídia
Mariante, por sua vez, colocou que deveríamos pensar e buscar uma mídia favorável à expressão e valorização dos Direitos Humanos, mas aparentemente estamos no caminho inverso. A questão também diz respeito à falta de valores na sociedade, em que preconceitos parecem ter mais importância que a Ética.
De forma semelhante, defende Mariante, a Ética do lucro não pode ser favorável aos Direitos Humanos, que inclusive permeiam nossa Constituição. Desta forma, o caráter público e humanitário das Concessões Públicas de radiodifusão não é coerente com sua exploração provada, por empresas que buscam o lucro, e que a favor dele descaracterizam ou invibilizam segmentos sociais como os negros e os GLBTT. Criticou ainda a falta de um avanço neste quesito com a constituição da TV Brasil, mera TV estatal, e como tal incapaz de defender os interesses públicos como uma TV pública poderia fazê-lo.
Mariante levantou ainda a necessidade de colocar estas diversas opressões, que pré-existem ao capitalismo, no centro das propostas, e não como questões que tem de ser discutidas depois de sua superação (do capitalismo), e que tem de ser combatidas inclusive dentro da própria esquerda, através da aproximação e do diálogo.
Periferia e liberdade
Em sua fala, Lopes caracterizou nosso Estado hoje como uma autocracia institucionalizada, dentro da qual não há liberdade, e regida sobre a lógica do capital, com as decisões sendo todas tomadas de cima para baixo. Nesse Estado, coloca que o papel da mídia sempre foi o de manter a ordem, marginalizando os movimentos sociais, que exemplificou com as leituras de boa parte da mídia hegemônica sobre os confrontos, na Virada Cultural paulistana, entre fãs da banda Racionais MCs e a polícia militar. Os Direitos Humanos, diz, são muito difíceis de se concretizar desta forma, de forma real e ampla.
Lopes levantou ainda uma questão: como levar os conhecimentos produzidos fora da lógica do capital, em comunicação e engenharia, para que possamos fazer mídia e gerar conhecimento? Qual o papel, nesta sociedade, deste saber-fazer? Neste mesmo sentido, qual o papel da ciência produzida nas universidades e das ações, com recursos públicos, de ONGs?
Questão de gênero
Completando as exposições deste painel, Moreno polemizou, afirmando que na mídia a mulher é presente sim, mas para vender, azeitar e enfeitar, sem ver discutida a sua posição e papel na sociedade. Coloca ainda que, embora o movimento feminista tenha sido responsável por algumas das maiores mudanças do século XX, a mídia ainda age como se estivéssemos no século XIX, e desta forma é um grande mecanismo de controle social, presente não somente na polícia que bate, aculturando-nos e preparando-nos para a sociedade, para seus valores e conceitos, com estereótipos do que deveríamos ser, arquétipos que facilitam o controle social, através, inclusive, da apropriação de imagens como a de uma mulher “moderninha”.
Neste sentido, Moreno coloca como necessidade que se passe a discutir as concessões sobre uma ótica política, e visando seu controle público, e, ao menos, uma democratização através da diversidade, que permitiria aos telespectador se aproximar mais do real e do razoável.