COMUNITÁRIAS EM MAIS DE 48% DOS MUNICIPIOS

As rádios comunitárias estão presentes em mais de 48% dos municípios brasileiros, enquanto as rádios comerciais FM estão em 34% e as AM em 21%. Estes dados estão presentes na Pesquisa Informações Básicas Municipais 2006, divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O coordenador Jurídico da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Joaquim Carvalho, afirmou que a diferença numérica seria ainda maior se o IBGE contabilizasse as rádios alternativas, livres e piratas - como são vulgarmente conhecidas as rádios comunitárias que funcionam sem autorização.

“Se fosse colocar quem realmente está no ar, este percentual subiria astronomicamente. A comunidade se apossou deste sistema de comunicação e a importância hoje como instrumento já está consolidado. Hoje nós calculamos que tem menos de três mil rádios comunitárias outorgadas e em torno de 20 mil entidades protocolaram requerimento junto ao ministério”.

De acordo com Carvalho, a inoperância do Estado faz com que os pedidos de outorga se arrastem por mais de dez anos no Ministério das Comunicações, fato que é responsável pela situação de ilegalidade em que se encontram as rádios comunitárias presentes em mais de 50% dos municípios brasileiros.

A presença das rádios comunitárias em mais municípios não significa maior presença na sociedade. Segundo Carvalho, a potência dos transmissores das três mil rádios comunitárias outorgadas juntas seria de 75 quilowatts, enquanto apenas a Rádio Globo, no Rio de Janeiro, possui uma potência de 100 quilowatts. A diferença deve-se a legislação brasileira que é muito mais generosa para as rádios comerciais.