COMUNICAÇÃO E CULTURA - Rede Paulista integra pautas de movimentos por democracia23/10/2007 Da Redação - rede 100canaisEntre as bandeiras, metas e ações para enfrentar os monopólios midiáticos na luta pela democracia, nasce a Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura. A plenária de lançamento da rede, que aconteceu no dia 21 de outubro, em São Paulo, encerrou um encontro de três dias e um processo de um ano de preparativos, que foi marcado pela articulação entre grupos ligados à comunicação e o setor cultural.
"Este foi um processo construído passo-a-passo por diversas entidades, que, ao longo de um ano, refletiram sobre os temas centrais deste debate e formas de atuação da rede no estado de São Paulo", disse a jornalista Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes e uma das articuladoras dessa construção.
As mesas, painéis e grupos de discussão do encontro enfrentaram e aprofundaram visões sobre os temas que mais preocuparam os grupos participantes durante o ano. Estão relacionados com a defesa das mídias alternativas, o combate a violação dos direitos humanos, a universalização do acesso às novas tecnologias através de políticas e investimentos públicos e governamentais, a interconexão entre comunicação, educação e cultura, a visibilidade da população e seus interesses na mídia.
Esses temas orientaram os desafios que a plenária chamou para si no domingo. E "as expectativas são muito positivas para o futuro da rede", na opinião de Bia. "A articulação lançada neste domingo vem consolidar o processo que é cada vez mais maduro em nosso estado. Não é à toa, portanto, que a Rede Paulista já nasce com a adesão de 23 entidades e veículos de comunicação alternativa", avalia.
Essa participação inicial corresponde às entidades com representantes presentes ao fechamento da Carta do I Encontro, que já puderam assiná-la, embora os grupos que participaram do Encontro sejam mais numerosos e devam ainda manifestar adesão. " A configuração da rede se dá de forma que muitas organizações e movimentos populares ainda devem se somar a ela", explica a jornalista. " A rede está aberta a adesões e esperamos que ela cresça, aglutinando cada vez mais novos defensores da bandeira da democratização da comunicação e da cultura".
Lutar pela democratização da mídia tanto no que diz respeito a políticas e sistema de outorgas de radiodifusão quanto no controle social dos meios, combater a criminalização das lutas sociais, e defender as práticas não mercantilizadas de comunicação são algumas das preocupações que o I Encontro já traduziu em propostas de ações para as entidades e movimentos participantes.
" Saímos deste encontro com bandeiras políticas importantes e uma série de ações já definidas como prioritárias para o próximo período. É em torno delas que daremos continuidade à nossa organização, para que a luta pela democratização e da cultura deixe de se dar de forma pontual e passe a ser um tema em permanente debate em nosso estado" avalia. "Esperamos que o espaço da rede dê conta desta missão", aposta ela.
"A próxima batalha desta grande luta já tem data marcada", avisa Bia. A Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura se reúne no dia 10 de novembro.
O ovo ou a galinha?Atuar e criar novas formas de intervenção para reverter o vergonhoso quadro de concentração e desrespeito constitucional na comunicação ou reconhecer que a não democracia na comunicação somente reflete a não democracia do Brasil? Esse foi, a meu ver, o cerne da discussão na mesa Pluralidade e Diversidade dos Meios de Comunicação e do debate que se seguiu.
Gustavo Gindre propõe “ocupar, resistir e produzir”, e por outro lado, lutar por políticas públicas que criem marcos regulatórios que dêem conta da nova realidade tecnológica e que contenham critérios de outorga e de programação que contemplem a diversidade social e de produção cultural. .
No curto prazo, defende a criação da Conferência Nacional de Comunicação, com ampla participação da sociedade, como um mecanismo importante de controle social com possibilidades reais de intervir no quadro atual.
A conquista do direito humano à comunicação, diz Gindre, é essencial para a conquista dos outros direitos humanos básicos, como a saúde e a educação.
A luta pela democracia é que conduz à luta pela democratização da comunicação, defendeu José Arbex. A maior parte da população é invisível na mídia, dominada pelas elites, portanto não é possível conquistar a democracia na comunicação sem articulação com os movimentos sociais. Somente deixará de haver invisibilidade dos segmentos populares na mídia quando houver conquistas democráticas na sociedade. Embora importante, no sentido de nos preparar para as mudanças, a luta pela democratização da comunicação, em si, trará poucos resultados.
É a discussão de quem vem primeiro, o ovo ou a galinha, como observou da platéia a jornalista Jô Azevedo? A imprensa alternativa teve papel fundamental na mobilização pelas Diretas Já e na criação e fortalecimento do PT, mas o partido, mesmo no governo, nunca teve capacidade de criar uma imprensa popular e que contribuísse para algum avanço social.
PÁGINAS DO PROGRAMA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
ENTIDADES QUE LUTAM PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL
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